quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Imposto único JÁ!
Não bastasse a alta carga tributária do Brasil, ainda enfrentamos uma legislação altamente complexa, não compreendida nem mesmo pelo próprio fisco, que deveria orientar. Sem medo de estar sendo injusto, ou pretensioso, desafio qualquer fiscal brasileiro a saber de forma completa a legislação dos impostos municipais, estaduais e federais: ISSQN, ICMS, PIS, COFINS, IR, CSLL, II, IE, IPI, ITR, IPTU, IPVA, ITBI etc.. São tantos e tantas legislações que até mesmo quem quer pagar corretamente, não consegue. Não que seja desonesto ou mal intencionado, é impossível compreender a complexa rede de leis e atos normativos sobre os impostos. Uma das alternativas para solucionar este problema seria inserir na legislação tributária o "Imposto Único" incidente sobre o valor de venda dos produtos ou sobre o valor do lucro nas operações de venda e revenda, de forma tal que o imposto incidisse sobre o valor de venda ou sobre a margem de lucro de cada etapa de circulação do produto/mercadoria ou serviço. Uma única legislação tornaria o sistema de fiscalização e arrecadação mais eficiente e eficaz, consequentemente mais econômico e efetivo. Vontade política é o único elemento necessário para dar partida neste projeto que poderá resolver um problema tão antigo quanto a história do Brasil: a sonegação e suas consequencias desastrosas para a economia e para os valores sociais. Quantas pessoas se capitalizam às custas de impostos sonegados, e cada vez mais concorrentes desleais se sobressaem frente aos poucos que seguem a lei. Quantos bandidos ganham para alimentar a rede de desonestos e sonegadores que vendem a própria alma em busca do lucro fácil. Nossos governantes podem se quiserem atenuar esse problema, mas nós sociedade precisamos acioná-los e cobrá-los. A MUDANÇA DA SOCIEDADE DEPENDE APENAS DE MIM. Se eu fizer algo, por menor que seja, estarei ajudando a resolver e não apenas sendo mais um a lamentar.
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